SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 19:00	Encerramento: 14/04/2025 - 19:45

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 10ª sessão plenária ordinária realizada em 7 de abril de 2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício SUBJUR nº 98/2025, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, solicitando o encaminhamento da cópia da Lei Municipal nº 6.106/2024 e do respectivo processo legislativo. Carta convite para o 1º Caminhando Juntos: Cada Criança é um Artista, evento alusivo ao mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, a realizar-se no dia 26/4/2025, a partir das 14h45min na Praça da Bandeira. Ofício GAB nº 52/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 2/25.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 51/25 a 53/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 5/25 e dos projetos de lei ordinária nºs 47/25 e 48/25. Ofício nº 95/25, ao Presidente da Amuceleiro, encaminhando a Moção nº 2/25. Ofícios nºs 96/25 a 98/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 45/25 a 47/25 e a Indicação nº 31/25.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Santo Ângelo a trabalho.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
2 - Pedido de Informação nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner Turno:	Solicita informações sobre o número de visitas realizadas por Agentes Comunitárias de Saúde nas localidades de Lajeado Três Passos e Lajeado Cascatinha, no último ano.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
3 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a criação de um mutirão mensal de limpeza e manutenção urbana, com foco em um bairro por vez, a ser realizado preferencialmente nas sextas-feiras e sábados, com a participação da Administração Pública e a comunidade.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
4 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a concessão de reajuste salarial aos Agentes de Combate a Endemias, proporcional ao aumento concedido aos demais servidores públicos municipais.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a centralização, na Farmácia Municipal, do protocolo de cadastro e atualização dos pacientes usuários de insulina, fitas de glicemia e aparelhos para controle de glicose.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Pedido de Providência nº 48 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner Turno:	Solicita a realização de serviços de limpeza nas Ruas Andrade Neves, Castro Alves e Tenente Portela, nas imediações do Presídio Estadual.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Pedido de Providência nº 49 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a realização de operação tapa-buracos na esquina das Ruas Campos Sales e 15 de Novembro, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança no local.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Providência nº 50 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler Turno:	Solicita a ampliação da tubulação do pontilhão que liga os Bairros Glória e Pindorama, na Rua Luiz Gama, para que possa ser instalado passeio público.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.080, de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Santo Ângelo a trabalho.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão