| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos - SAMU/SALVAR e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a Câmara Municipal de Três Passos a associar-se e contribuir com a Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - ACAMRECE.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
7 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Turno:
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025 e da reunião das Comissões Permanentes do dia 21/2/2025,por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à especialização de mestrado.
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Proposição incluída para leitura e votação na sessão |
8 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Turno:
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Sugere a contratação, em caráter emergencial ou mediante novo processo seletivo, de um agente comunitário de saúde para atuar na unidade de saúde da localidade de Padre Gonzales, em razão da aposentadoria da servidora anteriormente responsável pelo atendimento na comunidade.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
9 -
Pedido de Providência nº 51 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
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Solicita a pavimentação do passeio público da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Igo Nietiedt, no Bairro Ildo Meneghetti, atendendo à demanda dos moradores da localidade por melhores condições de mobilidade e segurança.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
10 -
Pedido de Providência nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker
Turno:
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Solicita o fechamento de um buraco existente no final da Rua Herbert Hinah, Bairro Ildo Meneghetti.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
11 -
Pedido de Providência nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
Turno:
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Solicita a instalação de uma boca de lobo na junção/encontro da tubulação existente na Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Érico Veríssimo, próximo à empresa Cabana Modas.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
12 -
Pedido de Providência nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer
Turno:
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Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e o fechamento de buracos na Avenida Osvaldo Aranha, em frente à EMEI Primeiros Passos.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
