13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:00 Encerramento: 28/04/2025 - 20:35
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 12ª sessão plenária ordinária realizada em 22/4/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Convite do Movimento Pró-arte para a oficina gratuita de edição de filmes para estudantes e pessoas da comunidade, a realizar-se nos 5 a 9 de maio de 2025, das 19h às 22h, na Unijuí, campus Três Passos, sala 212.

Correspondências Expedidas:

Ofícios nºs 111/25 a 113/25, aos Secretários Municipais de Finanças, de Planejamento e de Obras e Viação, convocando para reunião das Comissões Permanentes do dia 24/4/2025.

Ofícios nºs 113/25 e 114/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 35/25 e os Pedidos de Providência nº 51/25 a 54/25.

Tribuna Livre:

Os representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, unidade de Três Passos, professores Robson Bohrer e Eduardo Lorenzi, Diretor da Unidade e Coordenador do Curso, respectivamente, falaram sobre a conquista do 2º lugar no CPC/ENADE - Curso de Agronomia.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei complementar nº 6 de 2025, que altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
2 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
3 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei legislativo nº 3 de 2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
Requerem a formação de Comissão Especial para apresentação de proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa, cuja nova versão precisa ser analisada em função da sua aplicação na prática, em questões pontuais, nas atividades e funções diárias desenvolvidas na Câmara.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
5 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação da “Cesta Verde” como complemento à Cesta Básica entregue aos servidores municipais, composta por produtos da agricultura familiar e agroindústrias locais, caso não seja implementado o sistema de cartão ou vale-alimentação atualmente em análise.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rosana Scherer
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), com atendimento multidisciplinar voltado a crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação, bem como apoio às famílias e aos profissionais da educação.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos - SAMU/SALVAR e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
5 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei legislativo nº 3 de 2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
Dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a Câmara Municipal de Três Passos a associar-se e contribuir com a Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - ACAMRECE.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
8 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
Requerem a formação de Comissão Especial para apresentação de proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa, cuja nova versão precisa ser analisada em função da sua aplicação na prática, em questões pontuais, nas atividades e funções diárias desenvolvidas na Câmara.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão