| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e votação na sessão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos - SAMU/SALVAR e dá outras providências.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação |
3 -
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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Proposição incluída para leitura e votação na sessão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação |
5 -
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
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Emenda supressiva ao projeto de lei legislativo nº 3 de 2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e votação na sessão |
6 -
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação |
7 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a Câmara Municipal de Três Passos a associar-se e contribuir com a Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - ACAMRECE.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação |
8 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
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Requerem a formação de Comissão Especial para apresentação de proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa, cuja nova versão precisa ser analisada em função da sua aplicação na prática, em questões pontuais, nas atividades e funções diárias desenvolvidas na Câmara.
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Proposição incluída para leitura e votação na sessão |