SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 19:00	Encerramento: 05/05/2025 - 21:40

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 13ª sessão plenária ordinária realizada em 28/4/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 65/2025 - Gabinete, do Prefeito Municipial, convidando para o curso de qualificação sobre parcerias voluntárias, a realizar-se nos dias 19 e 20 de maio de 2025, no auditório Irmã Dulce - FEICAP. Ofício nº 78/2025 - Gabinete, do Prefeito Municipal, solicitando prorrogação do prazo para entrega do projeto de lei do PPA.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 56/25 a 58/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 51/25 e 52/25, e do projeto de lei legislativo nº 3/25. Ofício nº 124/25, ao Prefeito Municipal, convidando para o curso "compreendendo o processo de emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica do município", a realizar-se no dias 22 e 23 de maio de 2025. Ofício nº 127/25, ao Prefeito Municipal, convocando para reunião das Comissões Permanentes do dia 30/4/2025, sobre o projeto de lei nº 53/25. Ofícios nºs 128/25 e 129/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 36/25 e 37/25. Ofício nº 130/25, ao Prefeito Municipal, em resposta ao ofício sobre a prorrogação do prazo de apresentação do PPA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na distribuição de mudas provenientes do Horto Municipal de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 6.143, de 2025, que estabelece os eventos culturais populares do Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer Turno:	Moção de Aplauso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) pela conquista do 2º e 3º lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ENADE, destacando sua excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior público de qualidade.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
6 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Sugere ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos no Parque do Lago Frei Ivo, enquanto perdurarem as obras de reforma dos banheiros permanentes, visando garantir condições adequadas de higiene e atendimento às necessidades dos frequentadores do local.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a revitalização da Praça Reneu Geraldino Mertz, com remodelação dos banheiros, requalificação do entorno do parquinho com substituição do cercamento, revitalização do chafariz e do calçadão, e modernização da iluminação pública.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer Turno:	Moção de Aplauso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) pela conquista do 2º e 3º lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ENADE, destacando sua excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior público de qualidade.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão