SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 19:00	Encerramento: 19/05/2025 - 21:50

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 15ª sessão plenária ordinária realizada em 12 de maio de 2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: E-mail recebido da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 334.250,00, conforme contrate de repasse nº 948458/2023 - Operação 1090022-12, que tem por objeto construção de quadra coberta no nosso município.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 136/25, 137/25, 139/25 e 143/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 40/25 a 42/25, o Pedido de Informação nº 6/25 e os Pedidos de Providência nºs 58/25 a 60/25. Ofício nº 138/25, à Presidente da APAE de Três Passos, encaminhando a Moção de Aplauso nº 4/25. Ofício nº 140/25, ao Superintendente Regional do DAER, encaminhando o Pedido de Providência nº 55/25. Ofício nº 141/25, à Secretária de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia, encaminhando o Pedido de Providência nº 56/25. Ofício nº 142/25, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado, encaminhando o Pedido de Providência nº 57/25.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.271, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.902, de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário) e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Institui a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos para a identificação e registro no Município de Três Passos e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 78.575,00 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ R$ 566.194,00 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e noventa e quatro reais).	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere que se realize estudo de viabilidade para instituir coleta regular de entulhos nos bairros de Três Passos, com equipe própria ou terceirizada, mediante cronograma fixo e divulgação antecipada.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Providência nº 61 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realização de melhorias do dreno (fossa) existente na Praça Reneu Geraldino Mertz, próximo aos banheiros, pois há reclamações das pessoas que frequentam a praça do mau cheiro e do entupimento da fossa quando chove.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita o asfaltamento das Ruas Washington Luís e Demétrio Ribeiro, no município de Três Passos/RS, em razão das más condições de trafegabilidade e da necessidade de melhoria na infraestrutura urbana.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

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