SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/05/2025 - 19:00	Encerramento: 26/05/2025 - 21:45

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 16ª sessão plenária ordinária realizada em 19/5/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 83/25, do Prefeito Municipal, complementando a exposição de motivos do projeto de lei nº 58 de 2025. E-mail recebido, referente ao 7º Festival de Cinema - Lugar de Memórias, programado para realizar-se de 4 a 8 de novembro de 2025, informando que as inscrições de curtas-metragens serão recebidas até 16 de julho, exclusivamente pelo site www.cinematrespassos.com.br.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 145/25 e 146/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 43/25 e os Pedidos de Providência nºs 61/25 e 62/25.
Tribuna Livre: O Secretário Municipal de Agricultura João Boll e os servidores Cristiane Bertaluci, assessora de agricultura e pecuária; Evandro Colombo, engenheiro agrônomo; Lauri kanitz, técnico agrícola; Marlon Schonhalz, técnico agrícola; e Gabriela flores de Mello, médica veterinária, falaram sobre as ações e programas desenvolvidas pela Secretaria: Pró-Suíno, Pró-Leite, Pró-Aves, Pró-Peixe, Pró-Mel e o Programa de Apoio à Fumicultura, bem como sobre o SIM, o Selo SUSAF, o SUASA e o PROMAT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 18, de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 3.837, de 2004, que cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMUPAM e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 6.165, de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.667, de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Passos/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 6.023 de 12 de dezembro de 2023 e a lei 6.082 de 18 de junho de 2024, que autorizam o Poder executivo proceder na contratação emergencial de serventes.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.902, de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário) e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 78.575,00 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ R$ 566.194,00 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e noventa e quatro reais).	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação