SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/06/2025 - 19:00	Encerramento: 09/06/2025 - 20:15

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 18ª sessão plenária ordinária realizada em 2/6/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofícios GAB nºs 88/2025 e 89/2025, do Prefeito Municipal, em resposta às orientações técnicas relativas ao projeto de lei nº 61, de 2025, e ao projeto de lei complementar nº 7, de 2025. E-mail recebido da coordenadora do Movimento Pró-Arte, para divulgação da Oficina de Atuação Artística, que será realizada de 23 a 26 de junho, na sala 106 da UNIJUÍ Campus Três Passos, destinada a estudantes dos 7 aos 11 anos da Rede Municipal de Ensino.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 69/25 a 71/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 64/25, 65/25 e 67/25. Ofícios nºs 159/25 e 160/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 44/25 e 45/25. Ofícios nºs 157/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 63/25 e 64/25. Ofício nº 158/25, ao gerente de relacionamento da RGE com o Poder Público, encaminhando o pedido de providência nº 65/25.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até cinco Mediadores de Inclusão Linguística e Cultural.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal n° 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a inclusão de ação no PPA (2022-2025) e LDO/2025 e abre crédito especial na LOA 2025.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um topógrafo.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Emenda nº 9 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 69, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
7 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Rosana Scherer Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 5/6/2025, em razão de sua participação em atividades partidárias realizadas na cidade de Brasília-DF.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
8 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Ingomar Sandtner Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 5/6/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 66 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita colocação de tubos na Rua Everaldo Marques, no Bairro Glória, para melhorar a drenagem em dias de chuva.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Pedido de Providência nº 67 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade do Lajeado Três Passos, sentido Bairro Sul Serra.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 68 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita colocação de tubos nas proximidades da Campestre, na localidade do Cachimbo Perdido.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
12 - Pedido de Providência nº 69 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita cascalhamento e melhorias no acesso ao Loteamento Haas Hahn, próximo à Metalúrgica Belas Artes.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
13 - Pedido de Providência nº 70 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita operação tapa-buracos na entrada do Bairro Pro Morar.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
14 - Pedido de Providência nº 71 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita cascalhamento de rua Rua Reinoldo Mahler, localizada nas proximidades do ferro-velho do Onça.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
15 - Pedido de Providência nº 72 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a colocação de tubos e implantação de sistema de drenagem na Rua Tupi, no trecho que se estende até a Rua Ricardo Rückert, em razão da grande quantidade de água acumulada na pista, o que vem comprometendo a trafegabilidade de veículos, pedestres e moradores da nossa cidade.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 4.590, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Emenda nº 9 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 69, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Rosana Scherer Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 5/6/2025, em razão de sua participação em atividades partidárias realizadas na cidade de Brasília-DF.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão