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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 19:00 Encerramento: 16/06/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 19ª sessão plenária ordinária realizada em 9-6-2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 90/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 6/2025.

Ofício GAB nº 91/2025, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 38, de 2025.

Ofício Circular DCF nº 35/2025, do Diretor de Controle e Fiscalização do TCERS, a respeito da disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS sobre a legislação, o planejamento, a estrutura institucional e as ações de defesa civil desenvolvidas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 72/25 e 73/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 68/25 e 69/25.

Ofícios nºs 163/25 e 164/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 66/25 a 72/25.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei nº 6.095, de 2024, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.
 Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.093.999,77 (quatro milhões noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e sete centavos).
 Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.067.104,04 (um milhão sessenta e sete mil, cento e quatro reais e quatro centavos.
 Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Pedido de Providência nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Rosana Scherer - Presidente, Vice e Secretária
Turno:
Solicita a continuação da obra da pracinha na Rua Caio Prado Junior, Bairro Glória, em frente à Marcenaria Keller, onde a Prefeitura Municipal já fez a terraplanagem no ano de 2024.
 Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até cinco Mediadores de Inclusão Linguística e Cultural.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal n° 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a inclusão de ação no PPA (2022-2025) e LDO/2025 e abre crédito especial na LOA 2025.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um topógrafo.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker
Turno:
Institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac”.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação