22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 19:00 Encerramento: 30/06/2025 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 21ª sessão plenária ordinária realizada em 23/6/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício SMEC nº 114/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informando sobre o recebimento de R$ 100.000,00 via emenda parlamentar, para reformas e melhorias em infraestrutura na sede da Sociedade Esportiva Recreativa e Beneficente Bananeiras.

Ofício nº 66/2025, da Diretora de Trânsito, respondendo aos Pedidos de Providência nºs 63 e 64, de 2025.

Ofício nº 92/2025, do Prefeito Municipal, enviando informações complementares, solicitadas pela Comissão de Orçamento e Finanças, em relação ao projeto de lei nº 61, de 2025.

Ofício nº 93/2025, do Procurador Geral do Município, em resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto ao projeto de lei complementar nº 7, de 2025.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 80/25 a 83/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 66/25 e 75/25 a 77/25.

Ofício nº 166/25 a 169/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 46/25 a 51/25, e os Pedidos de Providência nºs 74/25 e 75/25.

Tribuna Livre:

A diretora da EMEF Dom João Becker Franciele Aline Muller e o Senhor Marcio Berghahnn fizeram o convite para a 17ª edição da Agrofeira Café Colonial, que acontecerá no dia 5 de julho de 2025, a partir das 16h.

O Presidente do Sindilojas Celeiro Antonio Granich falou sobre o projeto da Promotoria de Justiça, aderido pelo Sindilojas, referente ao combate à violência de crianças e adolescentes, e sobre a campanha show de prêmios da entidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Turno:
Denomina a Pista de Skate Paulo Sandro de Amorim.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2022.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Radaelli
Turno:
Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 23-6-2025, por motivo de saúde, comprovado pelo atestado médico anexo.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
Requer licença no período de 4-7-2025 a 16-7-2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Senker
Turno:
Requer licença a partir do dia 1º de julho de 2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Transportes.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Turno:
Requer licença no período de 30/6/2025 a 14/7/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Sugere o cadastramento da ponte localizada na comunidade da Linha São Miguel, na divisa com Esperança do Sul, no Programa de Pontes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à melhoria da infraestrutura e à promoção da integração regional.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Turno:
Sugere o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade, para serem investidos no pátio onde será construído o centro da hemodiálise e o novo bloco cirúrgico
Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
Sugere a instalação de faixa elevada na Av. Santos Dumont, ao lado da Igreja Católica, antes da rótula, nos dois sentidos da via.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
Solicita a instalação de asfaltamento na seguintes ruas, no Bairro Pindorama: Princesa Isabel, José Antonio Saraiva, Gonçalves Dias, Quilombo dos Palmares, Dr. Fausto Artur Beltrame e Ulisses Guimarães, e nas transversais Barão do Cotegipe e Ceará.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 18, de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Três Passos.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Institui a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos para a identificação e registro no Município de Três Passos e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Dentista.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2022.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão