23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 19:00 Encerramento: 07/07/2025 - 22:50
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 22ª sessão plenária ordinária realizada em 30/6/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 98/2025, do Prefeito Municipal, contendo convite para o vereador Ingomar Sandtner acompanhar o Vice-Prefeito em viagem a Porto Alegre, nos dias 8 a 10 de julho, para cumprir agendas.

Ofício da suplente de vereadora Valise Feisther, informando que não poderá assumir o cargo de vereadora em função da nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete junto ao Executivo Municipal.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 84/25 e 85/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 61/25 e 78/25.

Ofícios nºs 177/25 a 180/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 52/25 a 54/25, e o Pedido de Providência nº 76/25.

Ofícios nºs 175/25, 176/25, 181/25 e 182/25, aos suplentes de vereador Valise Feisther, Nelson Käfer, Carlito Sommer e Valter Dickel, contendo convocação para assumirem o cargo de vereador, em razão das licenças dos titulares Flavio Habitzreiter - PP e Paulo Sattler - PDT.

Tribuna Livre:

As soberanas da Festa do Colono e Motorista 2025, juntamente com a coordenadora da festa, Senhora Lélia Müller, divulgaram o evento, que acontecerá de 24 a 27 de julho, no Clube Ipiranga, em Padre Gonzales.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Consolida a legislação sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho municipal, fundo, conselho tutelar e simase.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 148.257,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 646.255,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Luis da Silva, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Turno:
Sugere ao Executivo Municipal a efetivação do estudo técnico sobre o trânsito urbano de Três Passos, com participação de entidades locais e escuta ativa da população, visando melhorias na mobilidade, segurança e organização viária.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 77 de 2025
Processo: -
Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na localidade de Linha Santo Antônio, visando garantir a segurança, a visibilidade e o bem-estar dos moradores da região, atendendo a uma demanda da comunidade local.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Turno:
Denomina a Pista de Skate Paulo Sandro de Amorim.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação