25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 19:00 Encerramento: 04/08/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 24ª sessão plenária ordinária realizada em 14/7/2025 e das 6ª e 7ª sessões plenárias extraordinárias realizadas em 16/7/205 e 18/7/2025, às 7h10min - aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 99/2025, do Prefeito Municipal, convidando os vereadores Flavio Habitzreiter e Osvaldir Urnau para acompanharem o cumprimento de agenda em Porto Alegre nos dias 21 a 23 de julho.

Ofícios SMEC nºs 123/25, 124/2025 e 128/2025, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, encaminhando resposta à Indicação nº 37/2025; solicitando o espaço da Tribuna Livre da sessão do dia 25 de agosto; e encaminhando resposta ao Pedido de Providência nº 74/2025.

Convite para a XV edição da jornada de interiorização da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e para o Fórum Permanente de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação do RS, a realizar-se nos dia 6 e 7 de agosto de 2025, no centro empresarial de Três Passos.

Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado para a conferência livre: contruindo juntas um futuro sem medo, a realizar-se de forma virtual no dia 11 de agosto, às 16h.

Ofício nº 100/2025, do Prefeito Municipal em Exercício, informando sobre a prorrogação do prazo para encaminhamento da LDO 2026, por mais trinta dias.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nº 88/2025 a 93/2025, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 80/2025, 82/20025 a 85/2025, e 87/2025.

Ofícios nºs 195/2025, 196/2025, 198/2025 e 199/2025, ao Prefeito Municpal, encaminhando a Indicação nº 56/2025, o Pedido de Informação nº 7/2025 e os Pedidos de Providência nºs 78/2025 e 80/2025.

Ofício nº 197/2025, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado, encaminhando o Pedido de Providência nº 79/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um Fiscal Ambiental.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei nº 6.161, de 2025, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 6.018 de 2023, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Três Passos e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos – HCTP.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
9 - Pedido de Providência nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Solicita estudo de viabilidade para a ampliação do quiosque no Lago Frei Ivo, com instalação de mesas, cadeiras e estrutura para lancheria, visando melhorar o conforto, fomentar a convivência e valorizar o espaço público.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
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