| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um Fiscal Ambiental.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 6.161, de 2025, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 6.018 de 2023, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Três Passos e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos – HCTP.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
9 -
Pedido de Providência nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
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Solicita estudo de viabilidade para a ampliação do quiosque no Lago Frei Ivo, com instalação de mesas, cadeiras e estrutura para lancheria, visando melhorar o conforto, fomentar a convivência e valorizar o espaço público.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |