27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 26ª sessão plenária ordinária realizada em 11/8/2025 - aprovada.

Ofício GAB nº 93/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta à solicitação das Comissões Permanentes em relação ao projeto de lei nº 93 de 2025.

Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado para o Seminário Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, a realizar-se no dia 20/8/2025, às 18h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Convite da Casa de Cultura Professor Orestes Luiz Colombo para a 88ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, conduzida pela Liga da Defesa Nacional do RS, e para a chegada do Fogo Simbólico, a realizarem-se no dia 21/8/2025, às 8h, no 7º BPM.

Autógrafo nº 94/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 88 de 2025.

Ofício nº 208/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando sugestão das Comissões Permanentes em relação ao projeto de lei nº 92 de 2025.

Ofícios nºs 210/25 a 212/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 57/25 a 59/25.

O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Passos e Região, Senhor Moacir Zagonel, e o assessor jurídico do Sindicato, advogado José Orlando Schäfer, falaram sobre a convenção coletiva 2025/2026.

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 90 de 2025, que altera a Lei Municipal nº 6.018 de 2023, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações e dá outras providências.