SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/08/2025 - 19:00	Encerramento: 25/08/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 27ª sessão plenária ordinária realizada em 18/8/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 94/2025, do Prefeito Municipal, indicando como Líder de Governo o vereador Ingomar Sandtner e Vice-Líder o vereador Osvaldir Urnau. Convite enviado pela Coordenadora do Movimento Pró-Arte para lançamento do 7º Festival de Cinema de Três Passos, a realizar-se no dia 29/8/2025, às 19h, no Cine Globo.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 95/25 a 100/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei complementar nº 8/25 e dos projetos de lei ordinária nºs 90/25, e 93/25 a 96/25.
Tribuna Livre: O Presidente da ATLEC, Senhor Neri Bönemann, e o preparador físico Guilherme Acosta, fizeram o convite para o ato de entrega do material esportivo, adquirido com recursos do orçamento impositivo, para os 120 alunos do projeto social de antidade, a realizar-se no dia 28/8/2025, a partir das 19h30min. A equipe de educação especial da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura falou sobre a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, de 21 a 28 de agosto de 2025.
Leitura de Matérias: Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 92, de 2025, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Três Passos e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Revoga a Lei nº 4.501, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre a criação do conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 165.967,14 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer Turno:	Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer Turno:	Denomina o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer Turno:	Denomina o Posto de Saúde do Bairro Webers.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Diego Maciel Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de crianças e adolescentes, com sinais de transtornos do neurodesenvolvimento, para avaliação multiprofissional no âmbito do Município de Três Passos-RS.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Emenda nº 12 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social Turno:	Emenda redacional ao projeto de lei nº 101, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
8 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Ingomar Sandtner Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Osvaldir Urnau Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Pedido de Providência nº 82 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a realização de projeto, a ser encaminhado ao DNIT, referente à autorização para instalação de calçamento na Av. Perimetral, próximo ao trevo da Garradeira Pneus.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 83 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a instalação de calçamento na estrada da Linha Cotricampo, que dá acesso ao bairro, para evitar a poeira e o barro, nos dias de chuva, sendo que é a principal via que dá acesso ao bairro, com grande movimento diário.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em pecúnia aos campeonatos desportivos nos bairros de Três Passos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
6 - Emenda nº 12 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social Turno:	Emenda redacional ao projeto de lei nº 101, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação