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29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 19:00 Encerramento: 01/09/2025 - 23:15
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 28ª sessão plenária ordinária realizada em 25/8/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 96/2025, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 89, de 2025.

Ofício GAB nº 97/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 7/2025.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 101/25 a 108/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 86 e 97 a 103, de 2025.

Ofícios nºs 214/25 e 215/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 82/25 e 83/25
Tribuna Livre:

A Diretora Geral Sirlei Maria Voos e Vice-Diretora Marilei Morgenstern, do CPERS Sindicato de Três Passos, falaram sobre os 45 anos do 27º Núcleo do CPERS, bem como sobre o plebiscito popular.
Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa ao projeto de lei ordinária nº 92, de 2025, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Três Passos e dá outras providências.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, caminhão de propriedade do Município de Três Passos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, e dá outras providências.
 Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
 Proposição incluída no Expediente para ser lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Turno:
Denomina o Posto de Saúde do Bairro Sulserra.
 Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Sugere a transformação de terreno público localizado na Av. José de Alencar, esquina com a Rua Herbert Hinah, em espaço de lazer com campo de futebol, academia ao ar livre e pracinha e passeio público em torno.
 Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Sugere a viabilização da continuidade da pavimentação na Av. Perimetral, próxima ao campo society, no Bairro Ildo Meneghetti, incluindo a possibilidade de regularização fundiária ou desapropriação de área atualmente utilizada como via pública, cuja titularidade é reivindicada por particular.
 Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Pedido de Providência nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
Solicita a realização de reparos na pracinha do Bairro Érico Veríssimo, pois existem brinquedos quebrados e o portão também se encontra danificado.
 Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Pedido de Providência nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
Solicita a realização de reparos no bueiro existente na Rua Ricardo Rückert, próximo à residência de nº 8002, pois se encontra aberto, com criação de mosquitos, sendo que a água da chuva entra na casa do morador.
 Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Providência nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Turno:
Solicita a substituição de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Guilherme Bloedov, próximo à residência de nº 224, localizada no Loteamento Studer, Bairro Ildo Meneghetti.
 Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga a Lei nº 4.501, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre a criação do conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Três Passos.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 165.967,14 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Turno:
Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Turno:
Denomina o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Turno:
Denomina o Posto de Saúde do Bairro Webers.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação