35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/10/2025 - 19:00 Encerramento: 15/10/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 34ª sessão plenária ordinária realizada em 6/10/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 127/2025, do Prefeito Municipal, com a resposta à diligência das Comissões Permanentes em relação ao projeto de lei complementar nº 9, de 2025.

Ofício GAB nº 128/2025, do Prefeito Municipal, comunicando sobre o recebimento do recurso estadual de R$ 300.000,00 para recuperação de estradas vicinais.

Ofício GAB nº 129/2025, do Prefeito Municpal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 121, de 2025.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nº 123/25 a 127/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projeto de lei nºs 107, 110 e 116 a 118, de 2025.

Ofícios nºs 23725 a 239/25, à Secretária Municipal de Administração, ao Presidente do Sindicato dos Municipários e ao Administrador da Conplan Segurança e Saúde Ltda, contendo convite para audiência pública a realizar-se em 21/10/2025, às 18h, para discutir o projeto de lei nº 112, de 2025.

Ofícios nºs 240/25, 241/25 e 243/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 66/25, os Pedidos de Providência nºs 92/25 e 94/25 e o Pedido de Informação nº 8/25.

Ofício nº 242/25, ao Supervisor da Unidade Local do DNIT, encaminhando o Pedido de Providência nº 93/25.

Tribuna Livre:

A Presidente do Centro Cultural 25 de Julho, Senhora Zenaide Tomm, e a representante do Instituto Cine Rock, Senhora Magna Zagonel, parceiro do evento, fizeram o convite para a 16ª Blumenfest, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura no Município de Três Passos e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Turno:
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025, realizada na data 2/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
4 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revogação da Lei Municipal nº 2.424/1986, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Três Passos, com a elaboração e encaminhamento de um novo projeto de lei que atualize e modernize a legislação vigente.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, Luis Costa
Turno:
Sugere a instalação de um toldo na entrada da EMEI Marlene Leonhardt, visando oferecer maior conforto e segurança às crianças, famílias e servidores da instituição.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde implante um sistema online e integrado entre as Unidades de Saúde da Família (ESFs) e a sede da Secretaria, possibilitando o agendamento digital de consultas especializadas e exames, com acompanhamento pelas unidades e pelos usuários do SUS.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner
Turno:
Sugere a reavaliação e adequação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) dos ginásios de esportes do interior, a fim de reclassificá-los para a categoria F8, possibilitando a realização de eventos e atividades com público.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Informação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo sobre terrenos baldios localizados no perímetro urbano no município de Três Passos durante o ano de 2025.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 95 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Solicita a revitalização da área destinada aos brinquedos na Praça do Bairro Padre Gonzales, com colocação de areia e instalação de lona resistente, a fim de garantir maior segurança, conforto e facilidade de manutenção do espaço público.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o Código Tributário do Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei nº 6193, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um dentista.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação