| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura no Município de Três Passos e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
3 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Turno:
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025, realizada na data 2/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
4 -
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner
Turno:
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a revogação da Lei Municipal nº 2.424/1986, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Três Passos, com a elaboração e encaminhamento de um novo projeto de lei que atualize e modernize a legislação vigente.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
5 -
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, Luis Costa
Turno:
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Sugere a instalação de um toldo na entrada da EMEI Marlene Leonhardt, visando oferecer maior conforto e segurança às crianças, famílias e servidores da instituição.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
6 -
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
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Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde implante um sistema online e integrado entre as Unidades de Saúde da Família (ESFs) e a sede da Secretaria, possibilitando o agendamento digital de consultas especializadas e exames, com acompanhamento pelas unidades e pelos usuários do SUS.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
7 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner
Turno:
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Sugere a reavaliação e adequação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) dos ginásios de esportes do interior, a fim de reclassificá-los para a categoria F8, possibilitando a realização de eventos e atividades com público.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
8 -
Pedido de Informação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre terrenos baldios localizados no perímetro urbano no município de Três Passos durante o ano de 2025.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
9 -
Pedido de Providência nº 95 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
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Solicita a revitalização da área destinada aos brinquedos na Praça do Bairro Padre Gonzales, com colocação de areia e instalação de lona resistente, a fim de garantir maior segurança, conforto e facilidade de manutenção do espaço público.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |