SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 19:00	Encerramento: 10/11/2025 - 20:45

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 38ª sessão plenária ordinária realizada em 3/11/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Convite da Secretaria Municipal da Assistência Social para o IV Seminário Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a realizar-se na data de 14/11/2025, no Auditório da UNIJUÍ – Campus Três Passos, a partir das 13h.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 265/25 a 269/25, encaminhados à empresa Conplan, ao Sindicato dos Municipários, às Secretárias Municipais de Administração e de Educação e Cultura, e à técnica em segurança do trabalho da Prefeitura, para participarem da próxima reunião das Comissões Permanentes, a fim de tratar sobre o projeto de lei nº 112, de 2025. Autógrafos nºs 136/25, 138/25 e 139/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final corrigida do projeto de lei ordinária nº 127/25, e a redação final do projeto de lei complementar nº 10/25 e do projeto de lei ordinária nº 129/25.
Tribuna Livre: O Presidente do Sindicato dos Trabalhaodres Rurais, Senhor Erhardt Hepp, falou sobre moção de apoio ao preço do leite.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos - HCTP.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Emenda nº 17 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 130, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
4 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autores: Rosana Scherer, Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer Turno:	Sugere a instalação de vedação lateral e frontal no Ginásio de Esportes do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor José Luís Rhoden.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Sugere a instalação de um bueiro na entrada da residência do Sr. Jonathan Remar Herbertz, localizada na Linha Caxambu	Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Pedido de Providência nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita a instalação de um quebra-molas nas proximidades do encontro das ruas José Alfredo Schardong e Rua dos Jangadeiros.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Pedido de Providência nº 98 de 2025 Processo: - Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer Turno:	Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Antônio Maximiliano Cereta, próximo ao acesso à Avenida Perimetral.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Providência nº 99 de 2025 Processo: - Autores: Rosana Scherer, Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer Turno:	Solicita a reforma da ponte localizada na Barra do Herval Novo, no ponto de entrada do Rio Lajeado Grande, nas proximidades da ponte de ferro.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 100 de 2025 Processo: - Autores: Rosana Scherer, Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer Turno:	Reitera o Pedido de Providência nº 91/2025, de autoria do vereador Flavio Habitzreiter, solicitando o alargamento da ponte sobre o Rio Erval Novo, localizada no Baixo Erval Novo, nos fundos do Salão Comunitário Lira.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Pedido de Providência nº 101 de 2025 Processo: - Autores: Rosana Scherer, Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer Turno:	Solicita o reforço da estrutura da ponte sobre o Rio Erval Novo, localizada nas proximidades da Corsan.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 102 de 2025 Processo: - Autores: Rosana Scherer, Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer Turno:	Solicita a realização de estudo e posterior projeto para ampliação da Escola Municipal Coroinha Daronchi, situada no Bairro Pró-Morar, em Padre Gonzales.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
12 - Pedido de Providência nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita ao DNIT a limpeza e a demarcação com placas e faixas de sinalização no trevo de acesso (rótula) à localidade de Padre Gonzales, no entroncamento da ERS-305.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 17 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 130, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação