40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 39ª sessão plenária ordinária realizada em 10/11/2025 - aprovada.

Convite da Casa de Cultura Professor Orestes Luiz Colombo para a abertura da exposição de telas e fotografias, alusivas ao aniversário de 81 anos do município de Três Passos, a realizar-se na data de 17/11/2025, a partir das 19h, no Polo da Universidade Aberta do Brasil.

Convite para coletiva de lançamento e revelação dos shows da Feicap 2026, a realizar-se data de 18/11/2025, no Cine Globo, a partir das 19h.

Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado para o Festival Mulheres em Lutas, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Porto Alegre, no Espaço Ciranda.

Autógrafo nº 140/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 130, de 2025.

Ofícios nºs 272/25, 273/25 e 274/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando Pedidos de Providência nºs 97/25 a 102/25.

Ofícios nºs 276/25 e 277/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 73/25 e 74/25.

Ofício nº 275/25, ao Supervisor da Unidade Local do DNIT, encaminhando o Pedido de Providência nº 103/25.

Solicitação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social para retirada da Emenda nº 16, de 2025, modificativa ao projeto de resolução nº 5, de 2025.