42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 41ª sessão plenária ordinária realizada em 24/11/2025 - aprovada.

Ofícios GAB nºs 150/2025 a 153/2025, do Prefeito Municpal, encaminhando respostas ao pedidos de informação nºs 10/25 a 13/25.

Ofício nº 101/2025, do Secretário Municipal de Obras e Viação, encaminhando resposta ao pedido de providência nº 90/25.

Ofícios nºs 115/2025 e 116/2025, enviados pelos Secretário Municipal de Obras e Viação, informando que, referente à instalação de lombada transversal em via pública, existe regulamentação específica em decreto municipal; e que referente ao plano de mobilidade urbana, foi elaborado o termo de referência, contemplando as principais necessidade do nosso muncípio, sendo que a empresa contratada, via licitação, realizará audiência pública para ouvir a comunidade.

Ofícios nºs 13/25 a 16/25, do Sindicato dos Municipários, solicitando o espaço da reunião das Comissões Permanentes, para debater sobre os projetos de lei nºs 137 e 140, de 2025.

Ofício encaminhado pelo Comandante Regional de Polícia Ostensiva Fronteira Noroeste, em relação à PEC nº 18/2025, em trâmite no Congresso Nacional, solicitando que os veradores dialoguem com os deputados federais sobre as preocupações técnicas quanto à segurança pública a expansão desordenada das guardas municipais e implicações para os municípios de fronteira.

Autógrafos nºs 143/25 e 144/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 133 e 135, de 2025.

Ofício nº 284/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a indicação nº 75/25.

Ofício nº 285/24, ao Prefeito Municipal, solicitando manifestação sobre a orientação técnica contábil, a pedido da Comissão de Orçamento e Finanças, do projeto de lei nº 134, de 2025.

O pároco da Paróquia Santa Terezinha de Padre Gonzales fez o convite para a 1ª festa do São Nicolau, a realizar-se na data de 7/12/2025.

Mensagem retifiativa enviada pelo Prefeito Muncipal ao projeto de lei ordinária nº 137, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.