43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 42ª sessão plenária ordinária realizada em 1º/12/2025 - aprovada.

Ofício nº 151/2025, do Prefeito Municipal em Exercício, sobre o Presidente da Câmara assumiur a chefia do Executivo Municipal, no período de 3 a 7 de dezembro de 2025.

Ofícios GAB nºs 152/2025 e 154/2025, do Prefeito Municipal em exercício, contendo resposta às solicitações das Comissões Permanentes em relação aos projetos de lei nºs 134 e 136, de 2025.

Ofício GAB nº 155/2025, do Prefeito Municipal em exercício, solicitando a convocação de sessão extraordinária para deliberação dos projetos de lei nºs 149 e 150, de 2025.

Parecer da Secretária Municipal de Educação e Cultura em relação ao pedido de providência nº 102/2025.

Autógrafos nºs 145/25, ao Prefeito Municipal em exercício, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 139, de 2025.

Ofícios nºs 287/25, 288/25, 292/25, ao Prefeito Municipal em exercício, a pedido das Comissões Permanentes, em relação aos projetos de lei nºs 136 e 137, de 2025.

Ofício nº 289/25, ao suplente de vereador Carlito Sommer, para assumir a cadeira do PP.

Ofícios nºs 290/25 e 291/25, ao médico contratado pelo Sindicato dos Municipários e à Secretária Municipal de Administração, para participarem da reunião de comissão permanentes, para tratar sobre os projetos de lei nºs 112 e 148, de 2025.

Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal em exercício em relação aos projetos de lei nºs 137, 147 e 148, de 2025.