1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 19:00 Encerramento: 02/02/2026 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 1ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 19/1/2026, às 17h45min - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício Circular DCF nº 3/2026, enviado por e-mail pela Direção de Controle e Fiscalização do TCERS, informando sobre os resultados obtidos no 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP.

E-mail enviado pela Direção de Controle e Fiscalização do TCERS, encaminhando o arquivo com o selo OURO referente à avaliação da transparência do PNTP 2025 ATRICON.

Ofício nº 01912.000.796/2025-0002, da Promotora de Justiça de Três Passos, requisitando informações acerca da instauração de procedimento ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar, com base no Procedimento nº 01912.000.796/2025.

Ofício nº 10/2026, do Prefeito Municipal em exercício, contendo convite ao vereador Dauri Morgenstern para participar de agenda em Porto Alegre, nos dias 27 a 29 de janeiro de 2026.

Carta REOE-5104/2025, enviada por e-mail pelo setor jurídico da Corsan, contendo resposta ao ofício nº 336/2025, referente ao sistema de abastecimento de água.

Ofício nº 21/2025, do presidente da Acamrece, solicitando a cedência do auditório da Câmara para uma palestra que ocorrerá na data de 27/2/2026, com início às 13h30min, por parte da Secretria Estadual da Mulher.

Ofício do Pároco da Paróquia Santa Inês de Três Passos, manifestando estima e oração aos vereadores, bem como bênçãos às novas instalações do plenário.

Decisão da Mesa Diretora da Câmara, no sentido de remeter a questão (Representação nº 1/2026) para investigação e apreciação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observado o que dispõe o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Ofício GAB nº 11/2026, do Prefeito Municipal em exercício e do Procurador Geral do Município, encaminhando retorno sobre as manifestações da sociedade sobre o projeto de lei nº 136, de 2025.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 3/2026, contendo convocação para o suplente de vereador Nicanor Antunes do Nascimento assumisse a vaga da vereadora e Presidente da Câmara Maria Helena Kruemmenauer, que assumiu a chefia do Executivo no período de 12/1/2026 a 16/1/2026.

Ofícios nºs 6/26 a 8/26, ao Prefeito Municipal em exercício, ao procurador geral do município e ao secretário municipal de desenvolvimento e inovação, encaminhando convocação para audiência pública sobre o projeto de lei nº 136, de 2025.

Tribuna Livre:

O coral do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS fez uma apresentação, a convite da Presidente da Câmara, em função do reinício das sessões plenárias ordinárias, após o recesso parlamentar.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender".
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
Requer a juntada de petição pública online ao processo relativo ao projeto de lei nº 136, de 2025.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
4 - Representação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli
Turno:
Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau
Turno:
Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária