6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:00 Encerramento: 09/03/2026 - 19:34
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 5ª sessão plenária ordinária realizada na data de 2/3/2026 e da 6ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 5/3/2026, às 19h - aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Requerimento do Presidente da Comissão Executiva do PCdoB de Três Passos Juarez Paulo Braga Zamberlan solicitando o espaço da tribuna popular da sessão do dia 23/3/2026.

Solicitação do Presidente do COMDICA Luis Carlos Padilha do espaço da tribuna popular de sessão ordinária.

Convite da ATLEC para apresentação do elenco 2026, a realizar-se na data de 12/3/2026, no auditório da CACIS, a partir das 20h.

Ofício nº 346/2026, da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Cultura designada Cristiane Seidel, solicitando a cedência do plenário para a data de 25/3/2026, na parte da manhã.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 17/2026 a 19/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 11/2026 e 16/2026, e do projeto de lei legislativo nº 10/2025.

Ofício nº 33/2026, ao Prefeito Municipal, convocando os vereadores para sessão plenária extraordinária na data de 5/3/2026, às 19h.

Ofício nº 34/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a indicação nº 7/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Turno:
Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
3 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
4 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau
Turno:
Sugere a denominação do Centro Dia de Centro Dia Leonelo Vivian.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Turno:
Sugere ao Poder Executivo a substituição da areia da pracinha localizada na Praça Reneu Mertz, visando à melhoria das condições de higiene e segurança do espaço público.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Turno:
Sugere ao Poder Executivo a aquisição de caminhão-pipa para abastecimento de cisternas no interior e de reservatórios na cidade de Três Passos.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Turno:
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à instalação de novos reservatórios em pontos estratégicos do Município de Três Passos, com o objetivo de garantir maior constância no abastecimento de água à população.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli
Turno:
Sugere a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, em frente ao Cemitério Municipal.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Getúlio Vargas, nº 440, Centro, neste Município.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, Luis Costa
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Cipriano Barata, entre a UERGS e o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Turno:
Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
3 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão