SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 19:00	Encerramento: 30/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 8ª sessão plenária ordinária realizada em 23/3/2026.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 3/2026, do Diretor Regional do Campus IV da UERGS, professor Robson Bohrer, solicitando a cedência do espaço do auditório da Câmara para a data de 31/3/2026, das 19h30min às 21h30min, para aula magna. Convite da coordenadora do curso de bacharelado de agronomia da UERGS, professora Danni da Silva, para a aula magna a realizar-se na data de 31/3/2026, a partir das 19h30min, no plenário desta Casa Legislativa. Ofício nº 16/2026, do Secretário Municipal de Obras e Viação Gelson Getelina, encaminhando resposta aos pedidos de providência nºs 2 e 3, de 2026.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nº 22/2026 a 26/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 18/2026, 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 24/2026. Ofício nº 56/2026, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto designado Arlei Tomazoni, encaminando convite das Comissões Permanentes para reunião sobre o PL nº 29/2026. Ofícios nºs 57/2026 e 58/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando as indicações nºs 15 e 16, 2026. Ofício nº 59/2026, ao Presidente da Comissão Executivo do PCdoB Juarez Zamberlan, encaminhando cópia do despacho de indeferimento de uso da tribuna livre de sessão plenária.
Tribuna Livre: Para falar sobre o tema "Pacto pela Vida, compromisso coletivo e fortalecimento da rede de proteção à mulher", usarão o espaço o Patrão do CTG Missioneiro dos Pampas Marcio Sbaraini, a 2ª Prenda Adulta da 20ª Região Tradicionalista - RT Bianca Sbaraini e a primeira prenda do CTG Thauany dos Reis; a Coordenadora da 20ª RT Sandra Germano dos Santos; a policial Aline ...., representando a Sala das Margaridas da Delagacia de Polícia Civil; a Capitã Eliane e o Sargento Mauro, representando a Patrulha Maria da Penha do 7º BPM; a Delegada Regional de PolíciaCristiane de Moura e Silva raucks; a assistente social Patricia Seckler Ketzer, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; e a Vice-Reitora de Graduação da Unijuí, professora Dra. Bruna Comparsi, e o Professor Dr. Andre Giovane de Castro, Coordenador do Campus Três Passos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro Turno:	Moção de Aplauso em comemoração e reconhecimento às conquistas da 2ª Prenda Adulta Cristina Kunzler Diemer, da 1ª Prenda Juvenil Laura Schweigert Braseiro e da 1ª Prenda Mirim Kelli Larissa Pletsch, do CTG Missioneiro dos Pampas, que vêm se destacando no cenário tradicionalista pelo relevante papel desempenhado na preservação, valorização e difusão da cultura tradicionalista gaúcha.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
2 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro Turno:	Moção de Apoio ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG pela relevante iniciativa de abordar o tema da violência contra a mulher, no âmbito das atividades tradicionalistas.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
3 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização de concurso público para a contratação de profissional de psicologia para a rede básica de saúde do município.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
4 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação da área do Polo localizada no Bairro Padre Gonzales para fins educacionais e de lazer comunitário.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
5 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do cargo de Fonoaudiólogo no quadro de servidores efetivos do Município de Três Passos.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal o aumento do número de vagas para o cargo de Fiscal Ambiental no quadro de servidores efetivos do Município de Três Passos.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro Turno:	Moção de Aplauso em comemoração e reconhecimento às conquistas da 2ª Prenda Adulta Cristina Kunzler Diemer, da 1ª Prenda Juvenil Laura Schweigert Braseiro e da 1ª Prenda Mirim Kelli Larissa Pletsch, do CTG Missioneiro dos Pampas, que vêm se destacando no cenário tradicionalista pelo relevante papel desempenhado na preservação, valorização e difusão da cultura tradicionalista gaúcha.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
2 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro Turno:	Moção de Apoio ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG pela relevante iniciativa de abordar o tema da violência contra a mulher, no âmbito das atividades tradicionalistas.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão