Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)

Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020.

Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências.

Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS.

Altera a resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.