Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.

Altera a Lei Municipal n.° 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS.