Indicação nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
10/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerem a criação do programa “Criança Segura”, o qual objetiva à prevenção contra atos de violência que coloquem em risco a segurança de professores, alunos e funcionários das escolas municipais, nos moldes do projeto de lei em anexo.
Indexação
criança; prevenção; alunos.
Observação