Indicação nº 5 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

5

Data de Apresentação

10/04/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerem a criação do programa “Criança Segura”, o qual objetiva à prevenção contra atos de violência que coloquem em risco a segurança de professores, alunos e funcionários das escolas municipais, nos moldes do projeto de lei em anexo.

    Indexação

    criança; prevenção; alunos.

    Observação