Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

34

Data de Apresentação

17/05/2019

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Nº 34/19 - Estabelece normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre Chikingunya, Zica Vírus e dengue no município de Três Passos - RS e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Maio de 2019