Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

13/02/2020

Número do Protocolo

11

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011.

    Indexação

    alteração de lei; gratificação especial de ensino superior; retira gratificação especial de servidores públicos comissionados.

    Observação