Resolução de Mesa nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução de Mesa
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolução de Mesa Nº 14/20 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Indexação
medidas temporárias; prevenção; contágio; Coronavírus; classificação; pandemia; Organização Mundial de Saúde (OMS).
Observação