Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

31

Data de Apresentação

21/05/2020

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Nº 31/20 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas - moto táxi, no município de Três Passos.

    Indexação

    transporte; moto; táxi; serviço.

    Observação