Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
43
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 43/20 - Dispõe sobre o Plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos - RS e dá outras providências.
Indexação
Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano
Observação