Indicação nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação para estudo de viabilidade técnica para elaboração de projetos de lei tratando sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Meliponicultura e instituição do Programa Municipal de Incentivo à Meliponicultura, sobre o resgate, a remoção e a proteção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) visando à sua conservação; e sobre a proibição da produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea Campanulata também conhecida como Espatódea ou Bisnagueira e incentiva a substituição das existentes.
Indexação
Observação