Indicação nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere o envio de projeto de lei alterando a Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei Municipal nº 5.587, de 2020, a fim de alocar mais recursos na Secretaria Municipal de Agricultura, haja vista que a dotação prevista na LOA, no montante de R$ 2.652.526,58, para execução neste ano de 2021, é insuficiente para atender às demandas da Pasta.
Indexação
Observação