Pedido de Providência nº 22 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2015
Número
22
Data de Apresentação
10/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
1 - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, URGENTEMENTE, DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL;
2 - O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE INSTITUIR E REGULAMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA DE TRÊS PASSOS.
1 - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, URGENTEMENTE, DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL;
2 - O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE INSTITUIR E REGULAMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA DE TRÊS PASSOS.
Indexação
Observação