Pedido de Informação nº 24 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2021

Número

24

Data de Apresentação

21/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Projeção de arrecadação anual, de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, de ISS de contribuintes autônomos com nível superior.
    - Relação dos valores em aberto relativos à ISS de contribuintes cumulado em 2021.

    Indexação

    Observação