Denúncia nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia crime contra os vereadores Flavio Habitzreiter e Edivan Baron, para análise do Conselho de Ética da Câmara, em relação a abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Legislativo, por terem usado expressões de cunho racista na sessão ordinária do dia 09/08/2021, contrárias à ética e ao decoro parlamentar.
Indexação
Observação