Pedido de Informação nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Se já ocorreu a implementação da Lei Municipal n° 5.631/2021, que obrigada a divulgação da lista de espera por exames, cujo prazo previsto de 90 dias já expirou.
Indexação
Observação