Pedido de Informação nº 49 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2021

Número

49

Data de Apresentação

28/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Relatório das soluções alternativas e individuais de abastecimento de água para consumo humano na zona rural de Três Passos, informando:
    - Quais são as SAC's e SAI's existentes, sua localização, número de pessoas abastecidas em cada SAC e SAI;
    - Se existe tratamento da água distribuída?
    - Relatório da qualidade da água de cada SAC e SAI em de janeiro de 2020 até setembro de 2021.
    - Informação sobre existência de Portaria de outorga ou dispensa de outorga de cada SAC e SAI

    Indexação

    Observação