Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Orientação técnica da DPM em relação à emenda | Orientação Técnica | 23/03/2022 | Borba Pause & Perin Advogados - DPM | ot_dpm_emenda_pl_92-21.pdf |
| Autógrafo e redação final do projeto | Autógrafo | 26/04/2022 | Comissão de Constituição e Redação | autografo_037_-_pl_092-21.docx |
| Parecer emenda | Parecer | 31/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL | pl_092__2021.doc |
| Parecer subemenda | Parecer | 14/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL | pl_092__2021_subemenda.doc |
| Parecer Comissão Subemenda | Parecer | 18/04/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | pl_092__2021.doc |
| Convite a Secretário | Ofício | 19/11/2021 | Comissões Permanentes | oficio_comissoes_convite.docx |
| E-mail enviado ao Executivo sugerindo alterações | Ofício | 26/11/2021 | Comissões Permanentes | e-mail_enviado_ao_executivo.pdf |
| Orientação técnica do IGAM | Orientação Técnica | 16/11/2021 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM | orientacao_igam_pl_92-21.pdf |
| Segunda Orientação do Igam | Orientação Técnica | 23/11/2021 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM | orientacao_igam_2_pl_92-21.pdf |
| Orientação técnica do Igam em relação à subemenda | Orientação Técnica | 14/04/2022 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM | orientacao_tecnica_igam_subemenda_pl_92-2021_-_3_cessionarios.pdf |