Pedido de Informação nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Sr. Prefeito informe se houve a implementação da Lei Municipal nº 5.679/2021 (que obrigada a Prefeitura divulgar a lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil de Três Passos/RS, no sítio da Prefeitura, com acesso facilitado, em banner destacado na página inicial) e, caso não tenha havido, justifique e comprove as razões do descumprimento da lei, informando o prazo em que irá implementá-la.
Indexação
Observação