Indicação nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere que no âmbito dos trabalhos vinculados ao Contrato nº. 66/2023 – que trata do diagnóstico socioambiental e mapa das APPs urbanas – a empresa executora do trabalho, utilize e considere o banco de dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SeMMA) relativo às APPs.
Indexação
Observação