Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
109
Data de Apresentação
29/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de iniciativa na Lei 4.828 de 17 de setembro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 5.300,00.
Indexação
Observação