Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
41
Data de Apresentação
09/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE SABÃO CASEIRO, TIPO ECOLÓGICO, A SER DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE FREI OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação