Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
42
Data de Apresentação
09/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONCEDER-LHES RECURSOS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação