Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
36
Data de Apresentação
03/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizado a outorgar Permissão de Uso, a título precário, por prazo indeterminado, à Entidade abaixo mencionada, dos respectivos lotes pertencentes à Escola Municipal de Ensino Fundamental Tomaz A. Gonzaga
Indexação
Observação