Indicação nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere alteração na Lei Nº 5327, de 06 de março de 2018, que trata da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Três Passos, quanto a quantidade da concessão de Oxigênio Medicinal.
Indexação
Observação