Emenda nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda à Emenda nº 15, de 2023, ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação