Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

1

Data de Apresentação

02/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DOS AGENETS DE COMBATE ECONTROLE DE ENDEMIAS, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÍVEL 11 NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação