Indicação nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AS SEGUINTES MEDIDAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
I - A DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS QUE DEVEM, POR LEI, CORRESPONDER AOS PASSEIOS PÚBLICOS;
II - QUE, CASO OS PASSEIOS NOS REFERIDOS LOCAIS NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS;
III - QUE SEJA ADOTADO UM PROGRAMA, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, PARA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS;
I - A DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS QUE DEVEM, POR LEI, CORRESPONDER AOS PASSEIOS PÚBLICOS;
II - QUE, CASO OS PASSEIOS NOS REFERIDOS LOCAIS NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS;
III - QUE SEJA ADOTADO UM PROGRAMA, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, PARA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS;
Indexação
PASSEIOS PÚBLICOS.
Observação