Indicação nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica, para avaliação dos açudes das propriedades rurais, próximos às nascentes de rios e riachos, devido aos riscos de transbordamento por causa do grande de volume de água, nesta época de graves intempéries climáticas, podendo haver impacto ambiental, danos às propriedades e lavouras e inclusive riscos à vida das pessoas.
Indexação
Observação