Pedido de Informação nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações quanto à implementação da Lei Municipal nº 5912, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos.
Indexação
Observação