Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
105
Data de Apresentação
09/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Objetiva a autorização para o Município de Três Passos/RS, outorgar Permissão de Uso, em caráter precário, à Entidade que descreve, do respectivo imóvel mencionado, pertencente à Escola Municipal de Ensino Fundamental 1º de Maio, ora desativada.
Indexação
Observação